Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 10 |
Construção de canaletas, bueiros ou similares para escoamento de águas pluviais. - |
Aprovada |
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| 11 |
Obras para o escoamento das águas pluviais da Avenida Prefeito Zizo. - |
Aprovada |
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| 12 |
Serviços de reparos nos guarda-corpos às margens dos canais da Avenida Sanitária (Trechos I e II) - |
Aprovada |
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| 13 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre convênios ou parcerias com o Sistema Prisional do Município. - |
Aprovada |
| 14 |
Disponibilização de serviço de transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia. - |
Aprovada |
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| 15 |
Poda de árvores da Praça do Bairro São Judas. - |
Aprovada |
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| 16 |
Ações de melhorias diversas em prol da população. - |
Aprovada |
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| 17 |
Recapeamento na entrada do Distrito de Calciolândia. - |
Aprovada |