Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:15
Encerramento: 22:28



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 25/08/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Orador:  JOSÉ OSVANDER HONÓRIO DIAS - Cidadão Arcoense.

Tema: “A necessidade de construir uma barragem para armazenamento de água, devido à seca que ocorrerá no futuro.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Orlando
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Queijinho
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Leslie
Construção de canaletas, bueiros ou similares para escoamento de águas pluviais.
Aprovada
11 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Leslie
Obras para o escoamento das águas pluviais da Avenida Prefeito Zizo.
Aprovada
12 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Queijinho
Serviços de reparos nos guarda-corpos às margens dos canais da Avenida Sanitária (Trechos I e II)
Aprovada
13 - Requerimento nº 213 de 2025
Autores: Orlando, Queijinho
Informações sobre convênios ou parcerias com o Sistema Prisional do Município.
Aprovada
14 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Carlos
Disponibilização de serviço de transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia.
Aprovada
15 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Carlos
Poda de árvores da Praça do Bairro São Judas.
Aprovada
16 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Genorinho
Ações de melhorias diversas em prol da população.
Aprovada
17 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Queijinho
Recapeamento na entrada do Distrito de Calciolândia.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 217 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 216 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 215 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 214 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 213 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 212 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 211 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 210 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
    Autor: Kátia
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
    Autor: Didier
    DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
    Autor: Jaiane
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie pediu providências com relação ao trânsito no trecho da ponte do Olaria, falou da necessidade podas de árvores na cidade e também da situação do mau cheiro na Avenida Sanitária. João Paulo reportou a um despacho que recebeu do gabinete do Deputado Alencar da Silveira Júnior sobre a transferência do pátio de manobras da ferrovia Centro Atlântica no município de Arcos. Informou que conseguiu uma agenda no departamento de outorgas ferroviárias da Secretaria Nacional de Transportes onde irá defender a pauta da transferência do pátio de manobras. Alex informou que conversou com o Secretário de Obras sobre a implantação de ponto de ônibus na Comunidade da Boa Vista. Informou que dois veículos velhos dos que foram mostrados entre os que estavam abandonados na cooperativa já foram recolhidos e doados para a ARA. Informou sobre a realização do conserto do radar da BR 354. Jaiane agradeceu aos vereadores que a defenderam na questão das fake news e disse que vai continuar sendo a voz daqueles que precisam. Agenor parabenizou a vereadora Jaiane pelo relato relacionado às fake news. Parabenizou o vereador João Paulo por ter provocado a audiência pública na Assembleia sobre a questão da retirada do pátio de manobras. Parabenizou também o Ramon que é assessor do Deputado pela sua participação. João Paulo explicou que tem um processo burocrático que depende de esferas superiores para a questão da transferência do pátio de manobras. Agenor disse que irão representar essa solicitação junto com o prefeito e a Câmara vai fazer sua parte para que possam ter sucesso nesse pleito. Hernane pediu a limpeza do espaço que compreende o canal do Rio dos Arcos, próximo à ponte do Bairro Olaria. Falou da importância de cobrar a manutenção das estradas citando os buracos da BR 354. Falou da questão da ala SUS da Santa Casa ter a mesma qualidade da área conveniada cuja demanda foi entregue à Deputada Carol Caram e ela vai direcionar também mais um veículo para a Saúde de Arcos que será uma SPIN para o centro de fisioterapia. Orlando disse com relação ao canal que já fez o pedido na sexta-feira e irão cobrar porque essa limpeza deverá ser feita antes das chuvas. Falou da questão da Zona Norte a qual exige um investimento na casa de milhões. Pediu ao Executivo que elaborasse o chamamento para os quiosques. Carlos pediu aos vereadores que fizessem um minuto de silêncio pelo passamento da enfermeira Lucilene Almeida Gonçalves. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente falou sobre o trabalho de artesanato desenvolvido pela Ana Maria da Ilha. Falou sobre o Agosto Lilás e a importância da conscientização sobre a violência conta a mulher. Falou da necessidade da criação do centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 1º (primeiro) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




    Conteúdo Multimídia