Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovada |