Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos, Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 3 |
Razões de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Criação do cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Posturas Municipal.” - |
Aprovada |
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| 13 |
Informações sobre ornamentação natalina. - |
Aprovada |
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| 14 |
Confecção de faixas de pedestres e afixação de placas de “Parada Obrigatória”. - |
Aprovada |
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| 15 |
Solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED em vias públicas. - |
Aprovada |
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| 16 |
Reparos nas grades de proteção dos canais da Avenida Sanitária. - |
Aprovada |
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| 17 |
Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça Pública na Comunidade da Boa Vista. - |
Aprovada |