1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Joãozinho
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Carlos, Orlando
|
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
|
Matéria lida
|
3 - Razões de Veto nº 7 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG."
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Kátia
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Kátia
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Jaiane
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Orlando
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Didier
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Didier
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Orlando
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Jaiane
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Genorinho
|
Criação do cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Posturas Municipal.”
|
Aprovada
|
13 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Queijinho
|
Informações sobre ornamentação natalina.
|
Aprovada
|
14 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Carlos
|
Confecção de faixas de pedestres e afixação de placas de “Parada Obrigatória”.
|
Aprovada
|
15 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Orlando
|
Solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED em vias públicas.
|
Aprovada
|
16 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Orlando
|
Reparos nas grades de proteção dos canais da Avenida Sanitária.
|
Aprovada
|
17 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Didier
|
Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça Pública na Comunidade da Boa Vista.
|
Aprovada
|
