Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - Emenda nº 10 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/10/2025 - |
Aprovada |
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| 5 |
DESTAQUE AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 QUE CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Destaque nº 1 de 2025 | Aguardando votação em destaque | 06/10/2025 - |
Aprovada |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Rejeitada devido ao quórum insuficiente |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - Emenda nº 11 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/10/2025 - |
Aprovada |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/10/2025 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/10/2025 - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/10/2025 - |
Aprovada |