Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS/ENTERAIS, DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARCOS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, para fins de contagem de tempo e, aquisição do adicional por tempo de serviço, progressão na carreira e da licença prêmio por assiduidade, o
cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Regulamentação da Lei Municipal nº 3.134 de 10/04/2024 - |
Aprovada |
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| 9 |
Realização de concurso público - |
Aprovada |
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| 10 |
Doação de terreno para construção de Avenida - |
Aprovada |
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| 11 |
Auxílio-Alimentação - |
Aprovada |
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| 12 |
Informações sobre manutenção de vias públicas. - |
Aprovada |
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| 13 |
Manutenção das estradas rurais do município. - |
Aprovada |
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| 14 |
Esclarecimentos sobre demora no atendimento dos serviços de saúde e sobre a situação do transporte público na área da saúde. - |
Aprovada |
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| 15 |
Proposta de projeto de lei sobre cobrança proporcional de taxa de alvará de funcionamento. - |
Aprovada |
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| 16 |
Proposta de projeto de lei sobre autorização de parcelamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis - |
Aprovada |
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| 17 |
Proposta de projeto de lei sobre regulamentação de férias de 25 dias úteis. - |
Aprovada |
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| 18 |
Desmembramento de Secretaria Municipal - |
Aprovada |
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| 19 |
Instalação de câmeras de segurança no almoxarifado de obras da prefeitura municipal - |
Aprovada |
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| 20 |
Informações sobre veículo retido em pátio de veículos apreendidos - |
Aprovada |
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| 21 |
Relação de veículos pesados do município de Arcos. - |
Aprovada |
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| 22 |
Instalação de câmera de segurança em via pública - |
Aprovada |
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| 23 |
Limpeza e manutenção do gramado de Campo de Futebol - |
Aprovada |
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| 24 |
Melhorias na sinalização do trevo da Rodovia MG 170 (imediações do Bairro Floresta) - |
Aprovada |