Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha - |
Aprovada |
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| 6 |
Informações sobre entrega de óculos gratuitos - |
Aprovada |
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| 7 |
Relação de imóveis do Município em Calciolândia - |
Aprovada |
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| 8 |
Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG - |
Aprovada |
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| 9 |
Limpeza em geral de bairros da Zona Norte. - |
Aprovada |
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| 10 |
Realização de audiência pública - |
Aprovada |
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| 11 |
Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais - |
Aprovada |
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| 12 |
Manutenção de parques e espaços públicos municipais - |
Aprovada |
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| 13 |
Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos. - |
Aprovada |
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| 14 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO OPERACIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MEDIANTE RESSARCIMENTO INTEGRAL DE CUSTOS. - |
Matéria lida |