Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/02/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/02/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/02/2026 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/02/2026 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/02/2026 - |
Aprovada |