1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Leslie
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Didier, Jaiane
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Didier
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Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Didier
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Informações sobre entrega de óculos gratuitos
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Didier
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Relação de imóveis do Município em Calciolândia
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Didier
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Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Kátia
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Limpeza em geral de bairros da Zona Norte.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Joãozinho
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Realização de audiência pública
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Jaiane
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Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Jaiane
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Manutenção de parques e espaços públicos municipais
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Carlos
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Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Didier
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO OPERACIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MEDIANTE RESSARCIMENTO INTEGRAL DE CUSTOS.
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Matéria lida
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