Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 18:27
Encerramento: 23:11



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 02 de fevereiro, 09 de fevereiro, 23 de fevereiro e Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 03 de fevereiro e 09 de fevereiro foram discutidas e aprovadas.

Tribuna Livre:

1 - Orador: CLÉLIA GARCIA SOBRINHA ALVES - Presidente do Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro 

        Tema: “Necessidade de recursos financeiros para o Centro de Equoterapia”. 

2 - Orador: OSVALDO MODESTO RIBEIRO - "TIÃO DA BICICLETA ( Cidadão Arcoense) 

        Tema: “Principais necessidades e melhorias nos bairros da cidade.” 

3 - Orador: Izomero José Machado Júnior - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

         Tema: "Cronograma de limpeza pública na cidade."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Leslie
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Didier, Jaiane
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha
Aprovada
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre entrega de óculos gratuitos
Aprovada
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Didier
Relação de imóveis do Município em Calciolândia
Aprovada
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG
Aprovada
9 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Kátia
Limpeza em geral de bairros da Zona Norte.
Aprovada
10 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Joãozinho
Realização de audiência pública
Aprovada
11 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais
Aprovada
12 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Jaiane
Manutenção de parques e espaços públicos municipais
Aprovada
13 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Carlos
Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.
Aprovada
14 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Didier
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO OPERACIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MEDIANTE RESSARCIMENTO INTEGRAL DE CUSTOS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 47 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 46 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 45 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 43 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 42 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 40 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 39 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
    Autor: Mesa Diretora
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
    Autor: Mesa Diretora
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
    Autor: Mesa Diretora
    REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
    Autor: Mesa Diretora
    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando disse que o Izomero trouxe as informações que ele, como vereador, traria a respeito das limpezas e tudo. E dentro da informação que recebeu é o Bairro Mangabeiras, a região do Castelo, e depois a Zona Norte. Está com essa pauta de ação da parte de limpeza da vegetação. Informou que a Rua João Pedro Teixeira será a primeira a receber o recapeamento. Falou sobre a questão do déficit das creches. Jaiane informou que esteve na Defensoria Pública conversando com o Doutor Ricardo e o Doutor Ricardo já ia fazer alguns requerimentos para a Prefeitura para olhar a questão do déficit das creches. Fez o requerimento hoje para entender qual é o déficit e já está com o nome de mães que se encontram nessa fila de espera. A Defensoria Pública de Arcos já entrou em contato com a Defensoria Pública de Divinópolis. Em Divinópolis teve um mutirão onde se fez esse acordo para fazer o envio das crianças que não estão tendo vaga na rede municipal para a rede privada, sendo que a prefeitura custeia essas vagas até construir novas creches ou surgirem novas vagas na rede municipal. Orlando disse que assim ficaria o compromisso de procurarem pela equipe do prefeito e levarem também essa ideia para que possam atender de maneira mais precisa as crianças que estão aguardando vaga. Alex falou de seu requerimento para o setor de transportes do município, sobre a questão dos veículos da terceirizada. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 02 (dois) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

     




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