Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE MORDEDURA, POR ANIMAIS, ATENDIDOS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 10 |
Programa municipal de distribuição de “kits de maternidade”. - |
Aprovada |
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| 11 |
Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de Morais. - |
Aprovada |
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| 12 |
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015 - |
Aprovada |
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| 13 |
Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade. - |
Aprovada |
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| 14 |
Limpeza e reestruturação da Praça do Bairro Sol Nascente - |
Aprovada |
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| 15 |
Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD - |
Aprovada |
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| 16 |
Reforma e revitalização de praça no Bairro Calcita - |
Aprovada |
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| 17 |
Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade - |
Aprovada |
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| 18 |
Formação de comissão para acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira. - |
Aprovada |