Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – LEI HEITOR TOMÁS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 12/06/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 12/06/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO “AMIGOS DO BEM” DE ARCOS/MG. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/06/2026 - |
Aprovada |