1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Kátia
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INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, MODIFICANDO O QUANTITATIVO, A ESCOLARIDADE E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, E CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E ZELADOR.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autores: Jaiane, Leslie, Queijinho
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA VEREADORA MAGDA FONTES, DESTINADA A VALORIZAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA DAS MULHERES PARLAMENTARES DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Leslie
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Ampliação do setor de emissão de carteiras de identidade do município.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Jaiane
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Informações sobre fila de espera para realização de exames de ultrassom mamário e mamografias.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Carlos
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Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Didier
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Informações sobre o cargo de veterinário no município de Arcos.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Jaiane
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Notificação do responsável pelo Cemitério Paroquial de Arcos.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Kátia
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Instituição do projeto de lei que dispõe sobre o horário especial para servidores públicos municipais portadores de deficiências.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Kátia
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Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Jaiane
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Ilegalidade da Regência da Carreira de ASSISTENTE do Município de Arcos/MG.
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Aprovada
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