Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA - |
Matéria lida |
| 4 |
Previsão de orçamento para implantação do “Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - |
Aprovada |
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| 5 |
Previsão de orçamento para custear despesas relacionadas ao acompanhamento integral de educandos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. - |
Aprovada |
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| 6 |
Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes - |
Aprovada |
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| 7 |
Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre valores de livre movimentação e valores empenhados na conta do Município. - |
Aprovada |