Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2024, Reunião Ordinária realizada no dia 13/05/2024 e Reunião Extraordinária realziada no dia 13/05/2024. 

Tribuna Livre:

Convidados: 

 

1- Clélia Garcia Sobrinho - Presidente do Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro 

Tema:  "As ações realizadas pelo Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro através dos repasses de emendas impositivas."

 

2 - Marco Antônio Azevedo - Presidente da Liade (Liga Arcoense de Desportos) 

Tema: “Prestação de contas e principais ações realizadas pela LIADE – Liga Arcoense de Desportos”.  

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA
Matéria lida
4 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Kátia
Previsão de orçamento para implantação do “Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
Aprovada
5 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia
Previsão de orçamento para custear despesas relacionadas ao acompanhamento integral de educandos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem.
Aprovada
6 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes
Aprovada
7 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário.
Aprovada
8 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Informações sobre valores de livre movimentação e valores empenhados na conta do Município.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 108 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 107 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não Votou
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
    Autor: Flávio
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
    Autor: Kátia
    CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA
    Aprovada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
    Aprovada
    7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Autores: Ademar Sorriso, Letinho, Ronaldo Ribeiro
    Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



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