Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 17/05/2024 - |
Aprovada |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Aguardando a primeira votação | 17/05/2024 - |
Aprovada |