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PLOE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – BOLSA MORADIA, VOLTADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PHIS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO EM ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CELEBRAR CONVÉNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Ademar Sorriso
Carlinhos
Letinho
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE FOREM REQUISITADOS E CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO TRE/MG.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DA FLORESTA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À CASA DE APOIO AO ARCOENSE DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 27/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 33/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS – SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:50:49
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 35/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLCE 37/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 38/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 39/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 40/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 41/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 42/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 43/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 44/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 45/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 46/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 47/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLCE 48/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLCE 49/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da Câmara Municipal de Arcos que prestarem serviço à Justiça Eleitoral.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Reivindicações dos moradores dos Bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Reivindicações dos moradores do Bairro Grajaú
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão de cobertura metálica em quadra poliesportiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária e melhores condições de trabalho para os servidores
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Criação da Secretaria Municipal de Trânsito
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Percentual de iluminação de LED no Município
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre contrato para serviços de asfaltamento e recapeamento
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Valor de superávit financeiro do Município
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Auxílio Alimentação e acréscimo por assiduidade
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre processos de licenciamentos ambientais autorizados pelo Município de Arcos
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de imóvel em Barretos/SP
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Aumento do Ticket Alimentação
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de poço artesiano
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cadastramento de áreas para construção de conjuntos habitacionais
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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