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EMD 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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EMD 2/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Emenda Impositiva de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 4/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 7/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 8/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EPL 1/2024 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: Emenda modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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EPL 2/2024 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Letinho
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL TÁLISSON JÚNIOR TEIXEIRA FERREIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JOANA D’ARC APARECIDA RODRIGUES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DAGMAR GARCIA PEREIRA
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO).
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CLÉBER JOSÉ DE MENDONÇA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. KÊNIA APARECIDA RIBEIRO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ONOFRE OTONI AMORIM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. LUCIANA GRACIELI ROQUE DA SILVA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE SAMUEL HENRIQUE BORGES
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. BRUNO RIBEIRO DE MORAIS
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. MARLON ACÁCIO DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR SINVAL JOSÉ DA SILVA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. EWERTON DOS REIS FERREIRA DUARTE
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. TETÊ DINIZ
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GUSTAVO ALVES PEREIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. PEDRO ADRIANO DE SOUSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GUILHERME SILVA DE MENDONÇA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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