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Resultados

REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Carlos
Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequações na nomenclatura do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ornamentação natalina na Avenida Laura Andrade

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de “mão única” na Rua dos Expedicionários.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre saldo em caixa do Município de Arcos.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre imóvel localizado na Rua Capitão José Apolinário.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Comunidade da Ilha

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Carlos
Didier
Genorinho
Jaiane
Joãozinho
Kátia
Leslie
Orlando
Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento do Código de Posturas com relação aos ruídos/sons emitidos por veículos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelho de ar condicionado no setor de TFD da FUMUSA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de áreas públicas

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Praça Martins Dias

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o rateio do FUNDEB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de insalubridade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Jaiane
Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Aterro Sanitário

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e melhorias no plano de carreira

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza em geral no Bairro Fortunato Rezende

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

Em 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

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Em 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
Em 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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Em 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira, ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
Em 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025  Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Em 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Em 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025 (LDO).

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 (LOA).

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

RV 1/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Queijinho
Texto Original

RV 2/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Queijinho
Texto Original

RV 3/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Didier , Joãozinho , Orlando
Texto Original

RV 4/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Leslie
Texto Original

RV 5/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Kátia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

RV 6/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Kátia
Texto Original

RV 7/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG."

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

RV 8/2025 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Didier
Texto Original

PLS 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.197, de 16 de junho de 2025

PLS 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.220, de 04 de novembro de 2025

DEST. 1/2025 - Destaque Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTAQUE AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 QUE CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Didier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original