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REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Adequações na nomenclatura do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Ornamentação natalina na Avenida Laura Andrade
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Implementação de “mão única” na Rua dos Expedicionários.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre saldo em caixa do Município de Arcos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre imóvel localizado na Rua Capitão José
Apolinário.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias na Comunidade da Ilha
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos
Didier
Genorinho
Jaiane
Joãozinho
Kátia
Leslie
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento do Código de Posturas com relação aos ruídos/sons emitidos por veículos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de aparelho de ar condicionado no setor de TFD da FUMUSA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza de áreas públicas
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias na Praça Martins Dias
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o rateio do FUNDEB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de
insalubridade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Jaiane
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Aterro Sanitário
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e melhorias no plano de carreira
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza em geral no Bairro Fortunato Rezende
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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Em 2/2025 - Emenda
Ementa: REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 3/2025 - Emenda
Ementa: Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira, ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 11/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 12/2025 - Emenda
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025 (LDO).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 13/2025 - Emenda
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 (LOA).
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RV 1/2025 - Razões de Veto
Ementa: Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 2/2025 - Razões de Veto
Ementa: Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 3/2025 - Razões de Veto
Ementa: Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 4/2025 - Razões de Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 5/2025 - Razões de Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 6/2025 - Razões de Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RV 7/2025 - Razões de Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RV 8/2025 - Razões de Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLS 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLS 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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DEST. 1/2025 - Destaque
Ementa: DESTAQUE AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 QUE CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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