Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 187 matérias.

Resultados

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações servidores e respectiva categoria da Carteira de Habilitação exigida para conduzir determinados veículos oficiais

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre veículos oficiais do Município que atendem o setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intervenção na Avenida Laura Andrade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da infraestrutura urbana, manutenção viária e limpeza pública em bairros

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza urbana, iluminação pública e poda de árvores em diversos bairros.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.882 de 05/06/2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre servidores contratados na área da Educação.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre entrega de óculos gratuitos

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relação de imóveis do Município em Calciolândia

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza em geral de bairros da Zona Norte.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de audiência pública

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de parques e espaços públicos municipais

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa municipal de distribuição de “kits de maternidade”.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de Morais.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e reestruturação da Praça do Bairro Sol Nascente

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e revitalização de praça no Bairro Calcita

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de comissão para acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento da lei municipal nº 3.143/2024 e consequente criação do centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos e relatórios referentes a casos de Leishmaniose em bairros do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação de Construtora para a limpeza de lotes e áreas adjacentes no Bairro Bom Fim.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de braços de luz em vias públicas

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Distrito Industrial

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre liberação de alvarás de funcionamento

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão do serviço de coleta de lixo no Bairro São Geraldo

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sistema de identificação de postes de iluminação pública.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas de denominação pública de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimentos Psicopedagógicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de caçambas na entrada das Paineiras e dos Cristais.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de passarelas

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de criação de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de denúncias sobre lotes sujos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 3º do artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de caçambas ou containers subterrâneos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso às comunidades.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de desenvolvimento de projeto de identificação e notificação de lotes sujos no município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre obras em escolas e creches municipais.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e sobre atendimentos ginecológicos.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGÊNCIA DA CARREIRA DE MONITORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS MONITORES.

Apresentação: 3 de Abril de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o fornecimento do exame de “hemoglobina glicada”.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Posto de Coleta do Hemominas

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre licitação para manutenção e mão de obra de veículos pesados Volkswagen.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original