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Resultados

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação de Construtora para a limpeza de lotes e áreas adjacentes no Bairro Bom Fim.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de braços de luz em vias públicas

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Distrito Industrial

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

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Em 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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Em 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

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