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Resultados

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cronograma de restituições do complemento de aposentadoria dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE CULTURA DE ARCOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA EXAMES.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGÊNCIA DA CARREIRA DA DIRETORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÕES DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO ARCOENSE.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: LIMPEZA DA RUA AUGUSTA LARA.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO TIPO “TOTEM DE MARKETING”.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS (FIEMG).

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre fila de espera para atendimentos ginecológicos e obstétricos.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre aquisição ou reposição de colchonetes para creches e escolas municipais.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de logradouros públicos.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de pista de atletismo.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição do Programa Municipal de Apoio ao Atleta.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de áreas públicas e implementação de redutores de velocidade.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações complementares

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e/ou reforma de Pórticos nas entradas da cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias de Relatórios da Vigilância Sanitária

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Medidas de urgência para controle dos casos de dengue.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecimento de materiais e EPIs para servidores da limpeza urbana

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 107/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Rua Principal da Comunidade da Boca da Mata.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de passagem elevada para pedestres na Avenida Magalhães Pinto.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Genorinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre patrocínio da empresa BH LOCAÇÃO DE PAINÉIS E SINALIZAÇÃO LTDA BH MÍDIA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre gastos com a empresa i4 Comunicação.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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Em 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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Em 4/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008-2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 6/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO FERREIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 QUE DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

ES 1/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Jaiane
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.245, de 24 de março de 2026

ES 2/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva integral apresentada pelos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Joãozinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Retirada de tramitação a pedido dos autores conforme Ofício nº 049/2026 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES 3/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLO 014/2026 QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO QUE DESEMPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CAMINHÃO COMPACTADOR DA COLETA DE LIXO, AUTORIZA SUA ACUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453, DE 01 DE MAIO DE 1993, REVOGA O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original