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EPL 1/2025 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EPL 2/2025 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão Conjunta - LJRF/FOTC
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EPL 3/2025 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015-2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EPL 4/2025 - Emendas a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão Conjunta - LJRF/FOTC
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Estudo Técnico para análise de viabilidade de “junção” das pontes do Bairro Olaria.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:39:03
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para análise de viabilidade de construção de ponte sobre o Rio dos Arcos .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:41:50
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de legislação específica para organização e planejamento da limpeza urbana em Arcos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:42:54
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de melhorias para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Pagamento de Adicional de insalubridade para profissionais contratados da área da saúde
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade acerca da contratação de equipe de segurança para o Hospital Municipal São José
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Estudo e mapeamento das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade de regulamentação de novo ponto de ônibus e instalação de abrigo para passageiros
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Sugestão de Denominação Pública da Creche do Bairro Floresta
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade de instituição de “Vale-Gás” aos servidores públicos municipais de Arcos/MG.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para análise de viabilidade de implantação de mais guarda corpos na Ponte do Bairro Niterói.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade acerca da implantação de um horário adicional na escala de plantão dos profissionais do Hospital Municipal São José
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Estudo Técnico para mudança de local e remoção parcial de redutores de velocidade
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas rurais.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Alteração de legislação em prol dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de legislação que disponha sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Arcos/MG.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Kátia
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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