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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. EVANDRO CLEMENTINO SOARES
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ARNALDO VIEIRA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À DRA. HIONARA ARAÚJO PIMENTEL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. GABRIELA FREITAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FARNESE RABELO AMORIM FILHO
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. DELIENER RODRIGUES DE SOUSA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RENATA RIBEIRO MATTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCÉLIA SOARES DUARTE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Letinho
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA DA BR 354 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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