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PLCE 11/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 13/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 14/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 15/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 16/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 17/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 18/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
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1
Texto Original
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PLCE 19/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 20/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 21/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 22/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 23/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 24/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 25/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 26/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 27/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 28/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 29/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio
Ademar Sorriso
Carlinhos
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: APERFEIÇOA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 893/2020, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Ações e campanhas relacionadas a prevenção e controle da Dengue.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública em via.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre reforma de casas de famílias de baixa renda.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reparos nas barreiras de proteção às margens do canal da Avenida Sanitária.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia do “Projeto básico de pavimentação” da Estrada Municipal de acesso ao Aterro Sanitário.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o quadro de cargos efetivos do Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de UPA infantil.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre chamamentos ou procedimentos licitatórios para o fornecimento de óculos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Valores gastos em inexigibilidade de licitação para a realização de festas, eventos e contratações de artistas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Quantidade de notificações realizadas pelo Executivo aos proprietários de lotes e terrenos sujos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Reforma da quadra de esportes da Vila Boa Vista
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de câmera de segurança.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Valor do superávit financeiro acumulado no ano de 2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joãozinho
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Limpeza da Rua Minas Gerais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cursos de capacitação ofertados pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre utilização de caminhão varredor de rua.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre fila de espera para serviços gratuitos de fisioterapia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de providências com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Obras para escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Obras para escoamento de águas pluviais na Rua dos Pampas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de postes de iluminação pública.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Limpeza de via e confecção de calçada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de passarela sobre linha férrea.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de conclusão de obra de asfaltamento em estrada municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de servidores para atuarem no Posto de Identificação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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