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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformada em Projeto de Lei Complementar por Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício GP nº 020/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício GP nº 020/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício GP nº 020/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Letinho
Carlinhos
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Flávio
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Calixto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: INSTITUI A HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 4/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 6/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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PLCE 7/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 8/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 10/2024 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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