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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Didier
Genorinho
Jaiane
Joãozinho
Kátia
Leslie
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 3/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 4/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 5/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Jaiane
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando o interstício de 10 dias para segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Arcos e dá outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício GP nº 032/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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