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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Didier
Genorinho
Jaiane
Joãozinho
Kátia
Leslie
Orlando
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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