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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Proposta de projeto de lei sobre autorização de parcelamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Proposta de projeto de lei sobre regulamentação de férias de 25 dias úteis.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Desmembramento de Secretaria Municipal
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmeras de segurança no almoxarifado de obras da prefeitura municipal
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículo retido em pátio de veículos apreendidos
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Relação de veículos pesados do município de Arcos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmera de segurança em via pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e manutenção do gramado de Campo de Futebol
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Melhorias na sinalização do trevo da Rodovia MG 170 (imediações do Bairro Floresta)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de creche no Bairro São Judas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículos utilizados no setor de TFD
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Destinação pública para terreno
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Obras de melhorias na Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza em Geral em Calciolândia
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE LOTES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E RECOLHIMENTO DE LIXOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: PREENCHIMENTO DE VAGA DO CARGO DE “FISCAL DE POSTURAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE VESTIÁRIOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE “MÉDICO” PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÕES E COBRIR FÉRIAS E AFASTAMENTOS DE OUTROS MÉDICOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: OBRAS DE REPAROS OU ASFALTAMENTO EM CALÇAMENTO DE RUAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE “ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TRAVESSA DO POSTO” NA ILHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Informações servidores e respectiva categoria da Carteira de Habilitação exigida para conduzir determinados veículos oficiais
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículos oficiais do Município que atendem o
setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Intervenção na Avenida Laura Andrade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação da infraestrutura urbana, manutenção viária e
limpeza pública em bairros
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza urbana, iluminação pública e poda de árvores em
diversos bairros.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº 2.882 de 05/06/2018
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre servidores contratados na área da Educação.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre entrega de óculos gratuitos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Relação de imóveis do Município em Calciolândia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a execução de obras de reformas de casas no município de Arcos/MG
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza em geral de bairros da Zona Norte.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre déficit de vagas nas creches municipais
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção de parques e espaços públicos municipais
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Programa municipal de distribuição de “kits de maternidade”.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e reestruturação da Praça do Bairro Sol Nascente
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma e revitalização de praça no Bairro Calcita
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Formação de comissão para acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Cumprimento da lei municipal nº 3.143/2024 e consequente criação do centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos e relatórios referentes a casos de Leishmaniose em bairros do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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