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PLCE 7/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 8/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 9/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 10/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 11/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 12/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 13/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 223, DE 09/12/2025.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 14/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 15/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 16/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 17/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 18/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão Conjunta - LJRF/FOTC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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PLCE 19/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 20/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a deliberação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leslie
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.134 de 10/04/2024
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de concurso público
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Doação de terreno para construção de Avenida
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Auxílio-Alimentação
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre manutenção de vias públicas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção das estradas rurais do município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre demora no atendimento dos serviços de saúde e sobre a situação do transporte público na área da saúde.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Proposta de projeto de lei sobre cobrança proporcional de taxa de alvará de funcionamento.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Proposta de projeto de lei sobre autorização de parcelamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Proposta de projeto de lei sobre regulamentação de férias de 25 dias úteis.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Desmembramento de Secretaria Municipal
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmeras de segurança no almoxarifado de obras da prefeitura municipal
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículo retido em pátio de veículos apreendidos
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Relação de veículos pesados do município de Arcos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmera de segurança em via pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e manutenção do gramado de Campo de Futebol
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Melhorias na sinalização do trevo da Rodovia MG 170 (imediações do Bairro Floresta)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de creche no Bairro São Judas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículos utilizados no setor de TFD
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Destinação pública para terreno
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Obras de melhorias na Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza em Geral em Calciolândia
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE LOTES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E RECOLHIMENTO DE LIXOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: PREENCHIMENTO DE VAGA DO CARGO DE “FISCAL DE POSTURAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE VESTIÁRIOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE “MÉDICO” PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÕES E COBRIR FÉRIAS E AFASTAMENTOS DE OUTROS MÉDICOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: OBRAS DE REPAROS OU ASFALTAMENTO EM CALÇAMENTO DE RUAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE “ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TRAVESSA DO POSTO” NA ILHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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