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PLCE 27/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 28/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 29/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 30/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 31/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 32/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 33/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 34/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 35/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 36/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 37/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 38/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 39/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 40/2025 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Didier
Jaiane
Leslie
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada e transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGAM-SE O § 1° DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Genorinho
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada devido ao quórum insuficiente
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos
Orlando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Mudança na data de realização da Segunda Reunião Ordinária
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Jaiane
Kátia
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Cumprimento de Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Cópia de processos licitatórios
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma e revitalização de passarela
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: informações sobre novas contratações e cargos vagos
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Ilegalidade da Regência da Carreira de Supervisor Escolar do Município de Arcos/MG
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Plano de identificação completa de todos os veículos do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Obras de drenagem e reestruturação no Bairro Floresta.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o planejamento e ações referentes à conclusão da obra da UPA Municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Planejamento para concessão de abono natalino
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Pagamento do Piso do Magistério para Diretores e Vice-Diretores de Escolas
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o superávit financeiro do Exercício de 2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Orlando
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de vistoria em estrada municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a situação dos chacreamentos em Arcos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Contratação de segurança para o Parque Aquático Municipal
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Distrito Industrial I e III
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genorinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma de “guarda-corpos” do Viaduto da Avenida Laura Andrade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma e adequações no estacionamento para veículos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a construção da Creche do Bairro Floresta
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de sede própria para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de estacionamento para veículos da saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reparos nas barreiras de proteção (guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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