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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza, para fins de contagem de tempo e, aquisição do adicional por tempo de serviço, progressão na carreira e da licença prêmio por assiduidade, o
cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos/MG e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Reunião cancelada: aguardando nova designação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLCE 1/2026 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Reunião cancelada: aguardando nova designação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.134 de 10/04/2024
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de concurso público
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Doação de terreno para construção de Avenida
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Auxílio-Alimentação
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Texto Original
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